Os trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada em 2021 terão direito de receber o abono salarial PIS/Pasep desde que esteja cumprindo os requisitos exigidos para ter acesso ao benefício.
Na verdade o abono salarial referente ao ano-base 2021 deveria ser pago em 2022, no entanto, com o adiamento do abono salarial 2020 que deveria ter sido pago no ano passado e foi transferido para 2022, o calendário do abono sofreu alterações.
Por enquanto em 2022, só vão poder ter acesso ao PIS/Pasep, os trabalhadores que não sacaram os valores referentes ao ano-base 2020 que foi pago entre fevereiro e março deste ano. Quem ainda não retirou a grana tem até o dia 29 de dezembro para sacar o dinheiro.
Quando será liberado o abono salarial PIS/Pasep 2021?
O governo ainda não divulgou o calendário oficial do abono salarial referente ao ano-base 2021. O mais provável é que o benefício seja liberado somente no ano que vem.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, com transferências feitas pela Caixa Econômica Federal e casas lotéricas autorizadas. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é destinado aos profissionais do setor público, através do Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial referente ao ano-base 2021 é necessário estar cumprindo os seguintes requisitos:
- Ter trabalhador por, ao menos, 30 dias de carteira assinada, durante o ano-base 2021;
- Ter recebido remuneração média de no máximo dois salários mínimos, no decorrer do ano-base;
- Ter seus dados devidamente repassados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
- Estar inscrito há pelo menos 5 anos no PIS/Pasep.
Quem não tem direito ao Abono Salarial
- empregado (a) doméstico (a);
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Lembrando que o valor que você vai receber vai depender da quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.
Como consultar informações sobre o benefício?
O trabalhador poderá conseguir dados sobre o benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na central telefônica Alô Trabalho, pelo número 158.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil também oferecem informações, já que são responsáveis pelo PIS e Pasep, respectivamente.
PIS – Caixa Econômica Federal
O trabalhador poderá realizar as consultas por meio do:
- aplicativo Caixa Trabalhador;
- site da Caixa;
- telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
PASEP – Banco do Brasil
Os funcionário públicos poderão consultar o Pasep através dos telefones do Banco do Brasil
- central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
O trabalhador deverá ficar ciente que não existe nenhuma expectativa do abono salarial referente ao ano-base 2021 ser pago em 2022. O calendário de pagamento só deverá ser liberado em fevereiro do ano que vem.
Fonte: Jornal Contábil