Por Jornal Portal do Sertão
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) decidiu dar um basta na farra dos recursos públicos em Carnaíba. Na última quarta-feira (03), o MPCO protocolou no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) uma representação urgente pedindo auditoria especial e alerta de responsabilização para a Prefeitura de Carnaíba, após uma denúncia anônima apontar graves irregularidades.
Entre as pérolas, o MPCO destaca que empresas como Instituto Reviver, Jackson do Amaral Alves Serviços Gráficos, Sales José Coelho de Freitas e GO Vendas Eletrônicas estariam recebendo pagamentos polpudos, claro, sem nenhum processo licitatório. Uma prática que parece ser corriqueira na administração local.
Mas a cereja do bolo fica por conta das contratações de Microempreendedores Individuais (MEIs). Nada contra os MEIs, mas contratá-los sem licitação para pavimentação de ruas, totalizando a bagatela de R$581.647,90 em 2023? Isso é um método tão criativo quanto irregular, que, além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, oculta os verdadeiros gastos com pessoal. Bravo, prefeito, por essa aula de inovação fiscal!
O procurador do MPCO não deixou por menos: “A questão deve ser apurada em auditoria especial. O prefeito precisa entender que não pode sair pagando fornecedores sem licitação.” Será que é tão difícil assim seguir as regras?
E tem mais: o contrato de lixo com a Construtora LJ, de Luciano Alves dos Santos Júnior, aumentou em 150% sem justificativa. O valor passou de R$61.124,06 para mais de R$150.000,00 em março. Parece que o lixo em Carnaíba está valendo mais do que ouro!
Como se não bastasse, o prefeito José de Anchieta Gomes Patriota estaria usando recursos públicos para autopromoção nas rádios locais. Porque nada diz “serviço público” como fazer propaganda pessoal com dinheiro alheio.
Agora, cabe ao TCE/PE iniciar uma investigação profunda das despesas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba entre 2022 e 2024. Essa ação do MPCO é um passo importante para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, coibindo práticas irregulares e protegendo os interesses da população. Vamos ver se a auditoria especial e o alerta de responsabilização farão alguma diferença desta vez!