Está confirmado o novo aumento para o salário mínimo em 2023. O reajuste, aguardado desde o início do ano e adiado pela equipe econômica do governo, deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador.
Até então, as conversas sobre um novo reajuste no piso nacional ainda geravam dúvidas, uma vez que a pasta da Economia precisava encontrar espaço no Orçamento para conceder o aumento acima da inflação, como prometido por Lula durante a campanha de 2022.
Contudo, o impasse parece ter sido resolvido já que na última quarta-feira, 29, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o governo já possui a verba necessária para elevar o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio.
“O que eu sei: o presidente Lula não ia anunciar de forma insegura uma situação dessa. Com tranquilidade e serenidade, isso está resolvido junto à área econômica do governo”, afirmou Marinho em entrevista ao Uol.
A declaração do ministro relembra a fala de Lula em fevereiro deste ano, reforçando que as negociações para tirar o aumento do salário mínimo do papel estavam em andamento.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, disse Lula em entrevista.
Aumento do salário mínimo está confirmado?
De acordo com Luiz Marinho, já está acertado com o governo que a partir de 1º de maio o valor do salário mínimo sobe para R$ 1.320. Apesar de declarar que já existe verba reservada para reajustar o piso nacional, o ministro não quis afirmar de onde sairá esse dinheiro.
Atualmente, o salário mínimo para 2023 está estabelecido em R$ 1.302, valor assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado. Com o novo reajuste, os brasileiros vão receber R$ 108 a mais em relação ao piso de 2022 (R$ 1.212), representando um reajuste de 2,8% acima da inflação.
Novo salário mínimo aumenta valor de benefícios
Junto com o aumento do piso nacional, os brasileiros podem esperar também o reajuste de diversos benefícios que utilizam o salário mínimo como referência para pagamento.
O primeiro deles é o abono salarial Pis/Pasep, que tem valor proporcional a quantidade de meses trabalhados e cujo teto é o valor de um salário mínimo. Em 2023, mais de 22,9 milhões de trabalhadores estão aptos a receber o Pis, pago pela Caixa, e o Pasep, depositado pelo Banco do Brasil.
Os pagamentos iniciaram no dia 15 de fevereiro e seguirão até 17 de julho. Até o momento, já receberam a abono Pis/Pasep os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. No dia 14/04, a Caixa e o BB depositam mais um pagamento para quem nasceu em maio e junho e para servidores com inscrição final 2 e 3.
Na mesma entrevista, o ministro Luiz Marinho afirmou que o governo não pretende pagar o valor retroativo para quem já recebeu o abono no valor de R$ 1.302. Dessa forma, o Pis/Pasep de R$ 1.320 deve ficar disponível apenas para quem receber do dia 15 de maio em diante.
É tudo a partir de maio. Não tem valor retroativo. Não vale para trás. é para frente que se anda“, disse Marinho.
Outro público que será beneficiado com o reajuste no salário mínimo serão os aposentados e pensionistas do INSS. O aumento deve impactar mais de 24 milhões de segurados do órgão que recebem benefícios no valor do salário mínimo nacional. Desde 1º de janeiro, o piso previdenciário do INSS em 2023 passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Entre os benefícios concedidos pelo INSS, os que terão reajuste imediato após o anúncio do novo salário mínimo serão:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio doença;
- Salário maternidade;
- Auxílio inclusão;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A expectativa é que as aposentadorias, pensões e benefícios que seguem o piso previdenciário já caiam com o valor de R$ 1.320 na folha de pagamento de maio, já que o fechamento ocorre até o dia 20 de cada mês.
Fonte: acheconcursos