Economia

14º salário do INSS: Veja quem tem direito

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O 14° salário do INSS é um assunto bastante complexo e cercado por indagações e dúvidas para beneficiários do INSS, particularmente em relação à sua liberação definitiva. 

O novo esboço é uma discussão que foi tratada pela primeira vez no ano passado, mas ainda havia alguns detalhes que deveriam ser resolvidos. Vale lembrar que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aceitou o projeto de lei.

O programa concede o pagamento do 14° salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado aos anos de 2020 e 2021, entretanto, a composição acabou alterada, pedida agora sua liberação para os anos 2021, 2022 e 2023.

O 14º salário será liberado?

Apesar do projeto ter sido aprovado pela comissão, ainda há o que se debater, assim, os beneficiários do INSS não devem esperar de imediato que o auxílio seja disponibilizado, visto que a iniciativa ainda carece do estudo e da aprovação nas Comissões da Câmara dos Deputados e, em seguida, de uma avaliação realizada por parte do Senado Federal, para finalmente passar pela aprovação do presidente da república. 

Além de todo o processo para sua aprovação, vale lembrar sobre a questão dos custos financeiros que esta nova medida pode acarretar para o estado. 

  • Aposentados;

  • Pensionistas;

  • Favorecidos pelo auxílio-doença;

  • Favorecidos pelo auxílio-creche;

  • Favorecidos pelo auxílio-reclusão. 

Quem não possuirá direito ao 14° salário do INSS são os que já usufruem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-suplementar, amparo previdenciário e pensão mensal vitalícia. 

Como referido previamente, aqueles que têm o direito ao novo 14° salário, pois ainda há um imenso e longo caminho para seu consentimento e liberação absoluta, pois os custos também podem ser altos demais para a realização desta benesse. O 13° salário custou cerca de R$ 50 bilhões para os cofres públicos, então um 14° traria valores mais custosos.

Fonte: nodetalhe