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Justiça concede liberdade provisória a acusado de assalto no Recife que, nunca saiu do Pará

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança ao paraense preso no dia 28 de maio após ser acusado de participar de um assalto no Recife em junho de 2018. Segundo a família, Daniel Rego da Cunha nunca saiu do estado onde nasceu.

De acordo com o TJPE, a liberdade provisória foi concedida pelo juiz Laiete Jatobá Neto, da 3ª Vara Criminal da Capital, na segunda (1º). Daniel precisa, porém, cumprir medidas cautelares, como comparecimento a todos os atos do processo e não mudar de residência sem comunicar à Justiça.

“Ocorre que, no caso concreto, não houve prisão em flagrante. Houve apenas reconhecimento fotográfico levado a efeito perante a autoridade policial no ano de 2018, indício […] que se revela fragilizado pela sua própria essência […]”, escreve o juiz. O magistrado também argumenta que Daniel é réu primário e “não tramitam outros feitos criminais em seu desfavor”.

Pedido feito à Justiça de Pernambuco para colocar em liberdade Daniel Rego da Cunha — Foto: Geovane Brito/G1

O assalto do qual o pedreiro paraense foi acusado de ter participado ocorreu no dia 8 de junho de 2018, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Foram levados R$ 2 mil em dinheiro, R$ 25 mil em cheques e um cordão de ouro. A vítima do roubo reconheceu Daniel através de uma foto, alegando que ele seria o motociclista que ajudou o assaltante a fugir.

Em seguida, após Daniel receber uma solicitação para ir a uma delegacia, foi constatado um mandado de prisão em aberto e dada voz de prisão no local. Ele foi custodiado como preso provisório, na Central de Triagem Masculina de Santarém (CTMS).

No dia 5 de junho, a defesa da família entrou com um pedido de urgência na 3ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco para que Daniel fosse liberado.

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