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Mães solo têm auxílio emergencial negado e vivem de doações para alimentar os filhos

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As doações de cesta básica e a ajuda de terceiros têm sido a forma que duas mães encontram para conseguir alimentar seus filhos menores. Desempregadas e com o auxílio emergencial negado, essas trabalhadoras vivem da solidariedade de pessoas que, muitas vezes, sequer conhecem. Esses são apenas dois exemplos de mães solo que tiveram o benefício bloqueado ou negado em um universo de pelo menos 1.077 casos detectados pela campanha Renda Básica que Queremos.

Autônoma desempregada, Patrícia Felix Simões, de 33 anos, de Vendas Novas (Minas Gerais), tem duas filhas menores: uma de 13 e outra de 2 anos e oito meses. Mãe solo, a trabalhadora bate de porta em porta pelas ruas pedido ajuda para alimentar as duas crianças. O auxílio emergencial de até R$ 375 nunca chegou até ela, apesar de ter registro no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

— Desde bem antes da pandemia, eu já tinha o (registro) no CadÚnico, mas nunca recebi o Bolsa Família porque minha mãe morava com a gente, e isso me impedia de receber o auxílio. No ano passado, ela se mudou. Mas, apesar de ter atualizado o cadastro no início do ano, o ministério disse que não tenho direito a receber o auxílio emergencial — lamenta Patrícia, que chegou a ter o auxílio de R$ 600 e a extensão de R$ 300 no ano passado, como desempregada.

Patrícia Felix, de 33 anos, moradora de Minas Gerais: sem auxílio emergencial e com dois filhos pequenos, ela vai de porta em porta pedindo alimento para os filhos

Por situação similar passa a auxiliar de limpeza desempregada Amanda Francisca Moreira Miranda, de 30 anos, moradora de Senador Canedo, em Goiânia (GO). Mãe de três filhos, ela está desempregada desde março de 2020, quando saiu do emprego em uma creche pública da cidade. Apesar de ter comprovado o fim do contrato, Amanda teve que recorrer à Justiça para ter as parcelas do auxílio emergencial — desde 2020 — liberadas.

— Não recebo Bolsa Família e só recebi as cinco parcelas de R$ 1.200 e a extensão do auxílio (R$ 600) através da Defensoria Pública da União de Goiânia, que conseguiu uma ordem judicial para o pagamento — diz Amanda, que vive com ajuda de amigos e doações de cestas básicas.

Amanda também teve o auxílio de 2021 negado. O motivo? O mesmo alegado anteriormente para negar o pedido, que a Justiça reconheceu não ser válido: para o governo federal, essa mãe de 3 filhos menores ainda seria funcionária pública.

— Tive que dar entrada em um novo processo na DPU, mas ainda não recebi, porque eles alegam que sou funcionaria pública mesmo apresentando o destrato que comprova que fui exonerada em 2020.

Problemas recorrentes

Nesta terça-feira (dia 20), os organizadores da campanha Renda Básica que Queremos enviaram ​para o Ministério da Cidadania um novo ofício com informações de 1.077 mulheres que são chefes de família e estão sem receber o auxílio emergencial, em alguns casos, desde 2020.

Em junho passado, o ministério reanalisou e liberou 1.422 benefícios após o envio de uma relação com nomes de pessoas que passaram pelo mesmo problema que as mães solo.

Os organizadores da campanha contam que, no último mês, receberam relatos de mulheres que estão em extrema dificuldade, porque tiveram o benefício bloqueado. Algumas até receberam o pagamento com valor inferior ao que têm direito. A lista, enviada ontem à pasta da Cidadania foi encaminhada com cópia para a Defensoria Pública da União (DPU).

Em processamento

De acordo com a Renda Básica que Queremos, foram identificados três problemas mais frequentes na concessão dos auxílios: mães chefes de família cujo requerimento continua em processamento, mesmo governo tendo estabelecido o prazo de 27 de abril para avaliar todos os casos pendentes; mulheres com filhos menores que tiveram o auxílio negado sem justificativa; e as que tiveram decisão judicial favorável, mas ainda não receberam.

Segundo Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações integrantes da campanha, o objetivo do ofício é, mais uma vez, apontar os gargalos do sistema que impedem o pagamento a quem tem direito.

— Dessa forma, o ministério poderá avaliar cada caso, tomar as providências necessárias para corrigir o problema e autorizar os pagamentos — avalia Paola.

Ela afirma que é muito cruel um beneficiário não receber, mesmo tendo direito, e é mais grave ainda uma mulher que é mãe solo passar por essa situação.

— Além de desumano, é humilhante — desabafa Paola.

Paola chama a atenção para o fato de a maioria das mães contar somente com esses recursos para sustentar os filhos neste momento de pandemia:

— Portanto, privá-las do auxílio é permitir que fiquem ainda mais vulneráveis do que já são e sem condições de buscar trabalho nas ruas porque, na maioria das vezes, não têm com quem deixar os filhos menores.

Reivindicações

No ofício, os organizadores da campanha pedem que os casos da lista sejam revistos e que, uma vez identificados os erros, as correções sejam feitas no sistema para beneficiar outras mães que estejam vivendo a mesma situação.

Solicitam ainda que a base de dados seja revisada e que seja aberto um canal de contestação, com possibilidade de encaminhar documentos para facilitar a comunicação com o Ministério da Cidadania.

Procurada, a pasta da Cidadania não respondeu aos questionamentos sobre a negativa dos auxílios para as duas mães chefes de família nem sobre a lista com os 1.077 casos encaminhados pela campanha Renda Básica que Queremos.

Resposta da Cidadania

“O Ministério da Cidadania tem adotado as medidas necessárias para alcançar, com o Auxílio Emergencial 2021, as famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal. Até o momento, 39,3 milhões de famílias foram contempladas e o repasse para o pagamento das quatro primeiras parcelas é da ordem de R$ 35 bilhões. O Governo Federal anunciou neste mês, um aporte de R$ 20,2 bilhões para o pagamento de mais três parcelas, totalizando um orçamento da ordem de R$ 64,2 bilhões.

Patrícia Félix Simões teve o pedido indeferido em abril porque o Governo Federal identificou que a renda familiar da cidadã era superior a meio salário mínimo (R$ 550,00) por pessoa. Ela apresentou contestação e teve o cadastro novamente analisado em junho, porém a cidadã se manteve inelegível pelo mesmo motivo verificado anteriormente.

Sobre o caso de Amanda Francisca Moreira Miranda, o Governo Federal identificou que a cidadã é servidora pública do estado ou município, de acordo com informações da Controladoria-Geral da União (CGU), portanto, o Auxílio foi indeferido. Como a legislação que disciplina a concessão do benefício não permite que pessoas nessas condições recebam o Auxílio, não há possibilidade de realizar contestação”, informou em nota.

O EXTRA, no entanto, tem a documentação das mães que mostram a atualização do CadÚnico com o número de moradores na casa (Patrícia) e a baixa na Carteira de Trabalho e fim do contrato público, no caso de Amanda.