Nas últimas semanas, a pauta do Auxílio Brasil tem movimentado os bastidores do Congresso Nacional e feito a equipe governista se desdobrar para conseguir a aprovação. Sobretudo, para começar a implantação já em novembro, conforme agenda governamental.
Na última quarta-feira (20), o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) já havia confirmado o pagamento através do novo programa que substituirá o atual Bolsa Família. O texto da Medida Provisória (MP) apresentará mudanças significativas no programa e ampliará o número de beneficiários e, igualmente, provocará um reajuste em torno de 20%.
O governo tem utilizado, como vias de justificativa de custeio do programa, o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF e a reforma do Imposto de Renda. As medidas, no primeiro momento, não agradaram bem o mercado financeiro, com reações na bolsa de valores.
O valor que as famílias em extrema pobreza passarão a receber será de R$ 400,00, conforme prevê o governo. Também entram nessa conta as famílias em situação de pobreza. Mas, para tanto, elas precisam atender alguns critérios, como ter menores de 21 anos ou gestantes. O governo ainda pretende aumentar o número de beneficiários de 14,7 milhões para 16,9 milhões.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil
Os atuais beneficiários do Bolsa Família, que estão dentro dos critérios e constantes no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), serão migrados automaticamente para o Auxílio Brasil. O programa dividirá dois grupos familiares, os de extrema pobreza e pobreza.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas em que a renda per capita (por cabeça ou pessoa) seja de R$ 89,00 e situação de pobreza com renda de R$ 178,00 por pessoa. Vale ressaltar que esses números poderão ser alterados, conforme o governo já vem sinalizando.
Como pré-requisito principal, os futuros beneficiários do Auxílio Brasil devem estar com suas inscrições atualizadas pelo CadÚnico. Essa base de dados serve como parâmetro para identificar famílias de baixa renda no país.
Fonte: tudobahia