Este mês será o pagamento da 7ª e última parcela do auxílio emergencial 2021. Com isso, os beneficiários do Bolsa Família retornarão a receber o benefício assistencial. A ideia do Governo Federal é ampliar esse programa e renomear para Auxílio Brasil.
O Bolsa Família deve passar por ampliações após o fim do auxílio emergencial 2021 marcado para este mês de outubro. A ideia é aumentar o número de beneficiários e a média de pagamento.
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14 milhões de famílias em estado de pobreza e extrema pobreza. A ideia do Governo com o Auxílio Brasil é aumentar esse quantitativo em 2 milhões. Para isso, a sugestão apresentada é de mudar a faixa de entrada para R$ 100.
Para ampliar a média de pagamento, que hoje é de R$ 192, a ideia é criar novos benefícios. O Governo federal pretende pagar R$ 300, em média, para cada família beneficiada, porém ainda não foi definido. Veja abaixo as propostas de benefícios:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Requisitos do Auxílio Brasil
O Governo ainda não definiu todos os detalhes do Novo Bolsa Família. Porém, como se trata de uma reformulação é esperado que siga boa parte dos moldes do atual programa. Sendo assim, para ser beneficiado é necessário:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Exigências do Bolsa Família
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Fonte: FDR