O corte do Bolsa Família foi anunciado pelo Governo Federal desde o começo do ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), há irregularidades na concessão do programa de transferência de renda. O chefe da pasta, Wellington Dias, já chegou a afirmar que existem pessoas com renda de mais de R$ 9 mil por mês recebendo o benefício.
Ao mesmo tempo que haverá o corte do Bolsa Família, o Governo Federal pretende incluir mais pessoas no programa de transferência de renda. Segundo o presidente Lula (PT), a ideia é ver quem realmente precisa do auxílio. Assim, o pente fino do benefício começou a ser feito no início do ano. Em março, haverão os primeiros cortes. Continue lendo esta matéria para saber quem pode sofrer o corte do Bolsa Família.
Governo Federal se pronuncia e revela o que está por trás do corte do Bolsa Família
Antes de tratar sobre o corte do Bolsa Família, é importante explicar sobre o benefício. Como já dito antes, ele é usado para atender as demandas da população em situação de vulnerabilidade social. Em 2021, o ex-presidente Bolsonaro (PL) criou o Auxílio Brasil. Mais de 21 milhões de brasileiros recebiam o benefício.
Ao mesmo tempo, um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou para um aumento no número de famílias unipessoais. Ou seja, que possuem um único integrante, o que não é proibido, mas que criou um alerta. O MDS acredita que algumas famílias estejam se desmembrando para receber duas cotas do Bolsa Família. A prática é considerada ilegal.
Além do mais, existem pessoas que possuem uma renda acima de R$ 210,00 per capita (por pessoa). Dessa forma, estes grupos estão na mira do corte do Bolsa Família. Assim, quem estiver na mira do Governo será notificado. Ao ser notificado, o representante da família deverá comparecer a uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
O MDS deixou claro que apenas os que recebem de forma indevida terão o benefício cortado. Ou seja, não significa que famílias unipessoais estão proibidas. Em todos os casos, haverá como recorrer da decisão do CRAS, caso o benefício seja cortado. Além do mais, os que recebem de forma indevida podem se desligar voluntariamente.
O procedimento é feito através da plataforma do Cadastro Único. Quem se desligar de forma voluntária não recebe punição.
Confira todos os detalhes do pente-fino
O corte do Bolsa Família deve atingir 2,5 milhões de pessoas. Contudo, 10 milhões de famílias serão notificadas. Em um primeiro momento, 1,5 milhões vão perder o benefício. O MDS vai continuar com o pente-fino até o final deste ano, segundo Wellington Dias.
Ao mesmo tempo, novas famílias serão incluídas na lista de beneficiários do programa de transferência de renda. Em março, o Governo Federal pretende incluir mais 700 mil famílias no Bolsa Família.
Fonte: Pronatec