O Bolsa Família foi relançado em março deste ano pelo governo federal para atender famílias em situação de extrema pobreza em todo o país. No entanto, nos últimos meses, tem sido divulgado que o programa pode sofrer cortes no seu orçamento, o que deve resultar na exclusão de algumas famílias beneficiadas até então.
Segundo o Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do Bolsa Família, o corte no orçamento do programa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Isso significa que algumas famílias que recebem o benefício podem deixar de receber a partir de abril.
As principais mudanças previstas para o auxílio em abril serão a exclusão das famílias unipessoais (com uma pessoa só cadastrada) e aquelas que começaram a receber o benefício no período eleitoral – um pente-fino vai reavaliar esses casos.
Governo pode excluir o Bolsa Família de famílias unipessoais
Com a intenção de evitar fraudes, o governo realiza periodicamente um pente-fino a fim de identificar irregularidades e excluir famílias que estão dentro das regras de elegibilidade. O pente-fino está sendo realizado desde fevereiro, no entanto, o sistema não irá excluir todas as famílias unipessoais do Bolsa Família.
O processo não tem um público-alvo específico, apenas aqueles que não estejam de acordo com as regras de elegibilidade, independentemente de ser uma família unipessoal ou não.
Durante a campanha eleitoral, o aumento do número de famílias unipessoais no programa aumentou significativamente, fazendo com que ocorressem muitas fraudes envolvendo o Auxílio Brasil.
Pelo fato de apenas um membro do grupo familiar receber o benefício, foram criados cadastros falsos no Cadastro Único, indicando serem famílias unipessoais para obter o benefício indevidamente. Vale ressaltar que nem todas as famílias unipessoais estão irregulares no programa. Com isso, a intenção do governo é incluir essas famílias no programa durante o pente-fino, no mesmo período em que retira as que estão em situação irregular.
Governo pode cortar o Bolsa Família de quem começou a receber no período eleitoral
Da mesma forma que ocorre nas famílias unipessoais, durante o período eleitoral, muitas famílias começaram a receber os valores do benefício. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) antecipou o bloqueio de cadastros das famílias não só do Bolsa Família, como também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O primeiro grupo que será avaliado pelo governo será aqueles beneficiários que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022. Isso porque suspeita-se que durante o período eleitoral, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro permitiu que entrassem famílias que não estavam legíveis nos cadastros, para se beneficiar durante a disputa presidencial.
Na época, o Governo Federal aumentou o benefício de R$ 400 para R$ 600, e também liberou o empréstimo consignado para as famílias de baixa renda.
Quem pode receber o benefício do Bolsa Família?
Vale lembrar que o Bolsa Família é um programa voltado para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja, aquelas que possuem renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa (extrema pobreza) ou R$ 178 por pessoa (pobreza), desde que tenham em sua composição familiar crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Por isso, as mudanças previstas podem afetar diretamente essas famílias, que dependem do benefício para suprir suas necessidades básicas.
Outro fator que pode levar ao corte do Bolsa Família é a falta de atualização cadastral. Para receber o benefício, as famílias devem manter seus dados atualizados junto ao Cadastro Único, que é o sistema responsável pelo registro das informações das famílias beneficiárias. Caso não atualizem seus dados no prazo estipulado, as famílias podem ter o benefício suspenso ou cancelado.
Fonte: acheconcursos