A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 6.394/2019, que estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família sejam pagos em dobro em todos os meses de dezembro.
O projeto é de autoria do ex-senador Ciro Nogueira e teve como relator o senador Paulo Paim. “Eu tenho certeza que ninguém vai ser contra o projeto. Os programas de apelo social não têm que ficar no campo da situação ou da oposição”, declarou Paim.
O projeto altera as leis 8742/1993, relacionada ao BPC, e 10836/2004, que instituiu o Bolsa Família. O relatório de Paim foi aprovado na CDH e, agora, o projeto de lei segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Se o projeto for aprovado, os beneficiários de ambos os programas sociais receberão os benefícios financeiros dobrados em todos os meses de dezembro, funcionando como uma espécie de 13º.
Fonte: IG