Bolsa Família

BPC e Bolsa Família poderão receber reajuste no pagamento e 13º salário fixo

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Segurados do Bolsa Família e do BPC poderão passar por reajustes orçamentários. Há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados com a finalidade de aumentar os valores ofertados para estes dois grupos. No caso dos cidadãos inscritos no BPC a ideia é que um abono de natal seja fixado no cronograma do projeto. Já para o BF avalia-se uma correção com acréscimos anuais.   

Atualmente, quem recebe o BPC não têm direito ao décimo terceiro salário do INSS. A legislação do programa prever apenas o pagamento de 12 parcelas com base no piso nacional. 

Já no caso dos segurados do Bolsa Família, o programa não passa por reajustes de valores a se considerar a inflação.  

Com o novo projeto em análise a ideia é que esses procedimentos sejam revistados. O texto sugere que a população inscrita no Bolsa Família tenha o benefício aumentado conforme os índices do INPC (Índice de preços no consumidor) ou, na ausência deste, IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a cada mês de janeiro.  

Já para o BPC a ideia é que o salário de dezembro seja liberado em dobro, criando assim um benefício de natal. A mesma media seria aplicada ainda para os beneficiários do Bolsa Família que poderão contar com um salário extra.  

Ambas as pautas estão em votação em Brasília e deverão ser finalizadas até o mês de dezembro. A expectativa até o momento é de que o projeto seja reprovado sob a justificativa de falta de orçamento público diante da crise do covid-19.  

Fonte: FDR