O Auxílio Brasil paga, atualmente, R$ 600. O valor compõe uma medida temporária estabelecida por cinco meses. O prazo final é em dezembro de 2022, o que quer dizer que, a partir de janeiro de 2023 os beneficiários, provavelmente, voltarão a receber a parcela fixa de R$ 400.
Cerca de 20,65 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil em setembro. O montante é resultado da inclusão de 450 mil novos beneficiários no programa no início deste mês. Segundo o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela transferência de renda, com a última ampliação, foi possível zerar a fila de espera do benefício.
É importante lembrar que a quantia de R$ 600 paga através do Auxílio Brasil foi instituída a partir da PEC dos Benefícios. O texto tem caráter provisório e para ser efetivado, foi preciso se unir a um decreto de estado de calamidade pública. Esta foi a brecha encontrada para burlar a legislação que impede a concessão e o fomento de iniciativas sociais em ano de eleições.
No entanto, o que muitas pessoas ainda não sabem é sobre a possibilidade de dobrar o valor do benefício a partir de outubro e receber um Auxílio Brasil de até R$ 1.200. Esta oportunidade está diretamente vinculada aos nove benefícios secundários que compõem o programa social.
Cada benefício possui regras próprias e, caso o beneficiário do programa possua um perfil que se enquadre em alguns deles, será possível elevar o valor do benefício. Veja a seguir quais são!
Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
De acordo com o Ministério da Cidadania, destes nove benefícios secundários, quatro são a base e se destacam com mais facilidade na ampliação da transferência de renda. São eles:
- Benefício Primeira Infância (BPI): A família recebe mais R$ 130 por criança de até três anos incompletos
- Benefício de Composição Familiar (BCF): O governo paga R$ 65 a mais por pessoa se a família tiver gestantes, lactantes e/ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos. As lactantes recebem seis parcelas do benefício e as pessoas entre 18 e 21 anos incompletos precisam estar matriculadas na escola ou ter concluído a educação básica para ter direito ao benefício.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): Esse valor é calculado de forma que a renda por pessoa da família supere o valor da linha de extrema pobreza, que é de R$ 105 por pessoa. Na prática, se o valor total do Auxílio Brasil dividido pelo número de pessoas da família der menos que R$ 105, a família recebe um valor a mais. O valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25.
- Benefício Compensatório de Transição (BComp): Esse benefício é pago para as famílias que recebiam um valor maior de Bolsa Família e, com a mudança do programa para o Auxílio Brasil, passou a receber menos dinheiro. O Ministério da Cidadania diz que considera o valor total dos benefícios pagos no antigo programa no mês anterior ao fim do Bolsa Família, e o BComp vai ser no montante suficiente para que a família não tenha prejuízo financeiro.
Quem tem a chance de dobrar o Auxílio Brasil?
Podem dobrar o Auxílio Brasil os brasileiros que fazem parte do programa ao se enquadrarem nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil em outubro
18 de outubro – NIS final 1;
19 de outubro – NIS final 2;
20 de outubro – NIS final 3;
21 de outubro – NIS final 4;
24 de outubro – NIS final 5;
25 de outubro – NIS final 6;
26 de outubro – NIS final 7;
27 de outubro – NIS final 8;
28 de outubro – NIS final 9;
31 de outubro – NIS final 0.
Fonte: FDR