Auxílio Brasil

Auxílio Brasil começa em novembro após fim do auxílio emergencial; veja quem tem direito

Novo projeto social do governo já tem data marcada para começar. O auxílio emergencial está cada vez mais próximo de ser encerrado e com isso a população em situação de vulnerabilidade deverá ser integrada a folha orçamentária do Auxílio Brasil. O programa substituirá o atual Bolsa Família, com início previsto para novembro.

O governo federal já confirmou o fim do auxílio emergencial. A partir desta sexta-feira (17), a Caixa Econômica passará a conceder a penúltima parcela do projeto, sendo a última rodada marcada para outubro. Com isso, a partir de novembro, começa a vigorar o Auxílio Brasil.

O que será o Auxílio Brasil?

Trata-se de um novo projeto social, com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, que deverá substituir o atual Bolsa Família. Ele funcionará com as mesmas regras do programa anterior, mas tendo como diferencial a criação de novos benefícios e ampliação de seu valor. Segundo o chefe de estado, sua mensalidade ficará em torno de R$ 300.

Quais os benefícios do Auxílio Brasil?

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Quem pode se beneficiar com o Auxílio Brasil?

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Fonte: FDR