O Auxílio Brasil é o programa social substituto do Bolsa Família. Criado em 2021 pela equipe econômica do governo Bolsonaro, o benefício tem como objetivo atender 16,9 milhões de famílias de baixa-renda ao redor do Brasil. Para saber como realizar sua inscrição e receber o Auxílio Brasil 2022, acompanhe nosso artigo a seguir!
Visando deixar sua marca política e apagar de uma vez o legado do governo petista, ligado ao ex-presidente Lula, Bolsonaro tem tido estratégia de trocar os nomes e algumas regras dos principais programas sociais do Brasil, como o extinto Minha Casa, Minha Vida (pelo novo Casa Verde e Amarela) e o Bolsa Família, pelo novo Auxílio Brasil.
A Medida Provisória nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, cria um novo programa social, chamado Auxílio Brasil, além do Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
De acordo com o portal oficial do Governo Federal:
O Auxílio Brasil aprimora a política de transferência de renda do Governo Federal, integrando benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego. Ao mesmo tempo em que garante uma renda básica às famílias em situação de vulnerabilidade, oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica.
O ministro da Cidadania João Roma afirmou durante o lançamento do programa, que o Auxílio Brasil é transformador e busca emancipar o cidadão.
Dentro do Auxílio Brasil existem nove modalidades diferentes de benefícios. O mesmo integra em um só programa várias políticas públicas de:
- assistência social
- saúde
- educação
- emprego
- renda
Outra característica do benefício é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
A iniciativa prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil 2022?
- Benefício Primeira Infância: para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 (zero) e 36 (trinta e seis) meses incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tal situação;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que possuam em sua composição gestantes ou pessoas com idade entre de 3 (três) e 21 (vinte e um) anos incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. A família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos incompletos se estiverem matriculados na educação básica.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
A família pode receber, cumulativamente, os 3 benefícios básicos (Primeira Infância, Composição Familiar e de Superação da Extrema Pobreza).
Já os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar são pagos até o limite de 5 (cinco) benefícios por família.
Os outros seis benefícios já serão pagos à base atual do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Qual o valor do Auxílio Brasil em 2022?
Por se tratar de um novo programa, ainda existem informações desencontradas em relação ao valor do Auxílio Brasil. Há uma expectativa de que o benefício seja em média R$400,00 por família.
Inscrições Auxílio Brasil 2022
A informação mais importante em relação ao cadastro do Auxílio Brasil 2022, é de que todo o processo será realizado de acordo com os dados do Cadastro Único.
Ou seja, para receber o valor do Auxílio Brasil, é preciso estar com as informações de todos os componentes familiares atualizados no CadÚnico.
Calendário e pagamentos do Auxílio Brasil
Assim como o valor do benefício, as informações sobre o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil 2022 ainda não foram oficialmente anunciadas pelo Governo Federal.
Possivelmente o benefício continue sendo pago pela conta digital Caixa Tem, assim como ocorreram os pagamentos do antigo auxílio emergencial.
Fonte: FDR