Imagine a cena: você fica sabendo que sua filha está sendo violentada em uma casa a 500 metros da sua. Tenta chamar a polícia, não consegue. Pega uma faca e vai até o local.
Ao chegar, se depara com um homem estuprando a sua filha, enquanto outros dois estão de pé, com as calças arriadas, esperando a vez de violar a moça novamente.
“Eu estava com medo… Fiquei parada perto da porta e perguntei o que estavam fazendo. Quando eles viram que era eu, vieram na minha direção, foi quando eu pensei que precisava me defender, foi uma reação automática”, conta a mulher que ficou conhecida como ‘mãe leoa’.
O roteiro que parece de um filme de terror aconteceu com Nokubonga Qampi, que vive em uma aldeia na África do Sul. Ao chegar à cena do crime, os criminosos partiram para cima de Nokubonga. Ela reagiu usando uma faca. Um dos agressores morreu e os outros dois ficaram gravemente feridos.
Em uma decisão rara, pressionada pela opinião pública, que se revoltou com a acusação de homicídio contra essa mãe, a Justiça arquivou o processo contra Nokubonga. O que será que aconteceria com ela se o caso fosse no Brasil?
A legítima defesa parece clara, mas estamos falando de crime sexual. Por aqui, infelizmente, ainda é muito mais comum do que a gente imagina a culpa do estupro recair na vítima. “Onde ela estava? O que estava vestindo? Tinha bebido? O que fazia sozinha na rua a essa hora?” são alguns dos questionamentos sobre a conduta da vítima sempre usados para minimizar estupros.
No Brasil, ainda é difícil fazer com as pessoas entendam que o estupro só tem um culpado: o estuprador. No caso da filha de Nokubonga, foram três homens. A reação da mãe diante da agressão parece compreensível e, sim, digna de perdão. Mas, se fosse aqui, tanto a mãe quanto a filha teriam de provar, antes de tudo, que eram vítimas de um crime.
O machismo estrutural condena a mulher mesmo em casos claros de violência sexual. A legítima defesa dessa mãe, por sua vez, precisaria passar como um trator pela Justiça com um argumento óbvio: que mãe, tendo a possibilidade de defender sua filha, não faria isso? A violenta emoção é transparente, a reação foi imediata. A conduta se encaixa perfeitamente na legítima defesa.
Logicamente que não se trata de uma mulher assassina. O homicídio entrou na sua vida como única opção para salvar a filha — e se salvar. Mas, aqui, dificilmente Nokubonga escaparia de um julgamento duro. Difícil, porém, seria essa mulher, negra e pobre, ter acesso a uma defesa decente.
Na África do Sul também foi uma surpresa. Buhle Tonise, a advogada que representou Nokubonga, lembra estava confiante no argumento da legítima defesa, mas temia não conseguir vencer o pessimismo de sua cliente.
Elas não contavam com o apoio da imprensa e da população, que criticaram a decisão de acusar Nokubonga de homicídio. E, num final digno de ficção, a ‘mãe leoa’ que matou homem que estuprou filha foi perdoada pela Justiça. Será que ela conseguiria essa absolvição no Brasil?
Fonte: R7